As experiências bem-sucedidas da legalização e regulamentação da
produção da maconha em países como Uruguai, Portugal, Espanha e o estado
de Colorado, nos Estados Unidos, podem chegar ao Brasil. Inspirado nas
legislações destes países, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
protocolará, na próxima semana, um projeto de lei que descriminaliza o
uso e a produção da maconha no país. O projeto segue, em paralelo, ao
projeto de iniciativa popular que conseguiu 20 mil votos na internet e
tem a relatoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
"É um projeto amplo de legalização e regulamentação da maconha, de
consumo e de mercado", afirmou o parlamentar. "Uso como experiência o
Uruguai, o Colorado, Portugal –onde não está legalizada, mas há uma
política de uso de drogas, e da Espanha. Eu peguei as quatro
experiências e elaborei o projeto", afirmou o parlamentar durante evento
que lançou a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) à
Presidência, em São Paulo, nesta segunda-feira (24). As informações são
do portal UOL.
De acordo com o parlamentar, o projeto de lei é resultado, além das
experiências em outros países, do debate com diversos grupos que debatem
o tema. Ele cita a Marcha da Maconha e a Rede Pense Livre, que tem o
apoio do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O
tucano já se posicionou a favor da legalização da maconha no Brasil. "O
projeto foi submetido a grupos de interesse, como a Marcha da Maconha, à
Rede Pense Livre, ligada ao FHC, e também a grupos de juristas e
policiais antiproibicionistas. Eles fizeram críticas e nós fizemos
alterações."
Segundo Wyllys, a proposta serve de contraponto a outro projeto, de
autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), que endurece as penas
para o tráfico e transfere a entidades filantrópicas a
responsabilidade pelo tratamento de usuários. A matéria foi aprovada na
Câmara e agora é discutida no Senado.
Com plataforma eleitoral em grupos ligados ao direito das Lésbicas,
Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT), o deputado federal do Rio de
Janeiro chegou a apresentar outro projeto polêmico. Em 2012, ele sugeriu
que a prostituição fosse legalizada no país. Jean Wyllys argumentou
que, com a legalização, como acontece em outros países, seria mais fácil
combater à violência contra a mulher, além da exploração do trabalho.
0 comentários:
Postar um comentário